Responsabilidade Civil de Administradores, D&O
Proteção para administradores, diretores e conselheiros nas decisões de gestão.
A Mondial estrutura o D&O para empresas com estrutura de conselho ou diretoria, considerando a governança, o histórico e as exposições societárias, regulatórias e trabalhistas da operação.
O Que É o D&O: Responsabilidade Civil de Administradores?
Administradores, diretores e conselheiros podem ser responsabilizados pessoalmente por decisões tomadas no exercício de suas funções, o que pode gerar exposições financeiras relevantes ao patrimônio pessoal.
O D&O pode proteger o patrimônio pessoal desses executivos diante de determinadas reclamações relacionadas a atos de gestão, incluindo custos de defesa, indenização ao segurado e, conforme a estrutura contratada, reembolso à própria companhia.
O D&O não protege a empresa contra toda e qualquer perda, nem cobre crime, dolo ou vantagem indevida definitivamente reconhecidos.
Como Essa Solução Protege?
Uma reclamação relacionada a um ato de gestão pode ser apresentada por acionistas, investidores, terceiros, empregados ou órgãos reguladores contra um administrador, diretor ou conselheiro.
Quando a situação está coberta, o seguro pode participar dos custos de defesa e do pagamento da indenização, conforme a estrutura e os limites contratados.
A comunicação à seguradora não significa reconhecimento automático de cobertura ou de responsabilidade.
Base de Reclamação, Retroatividade e Notificação
O D&O opera na base de reclamação, com regras próprias de retroatividade e notificação.
Base de Reclamação
Considera a data em que a reclamação é apresentada, dentro da vigência ou de prazos aplicáveis, e a data de retroatividade contratada.
- Data de retroatividade define desde quando um ato pode gerar reclamação coberta
- Prazos complementar e suplementar podem estender o período de reclamação
- Notificação de circunstâncias conhecidas deve seguir os prazos da apólice
Fatos e reclamações já conhecidos antes da contratação normalmente não são cobertos.
Estrutura da Cobertura
O D&O pode combinar diferentes frentes de proteção, conforme a estrutura contratada.
Protege diretamente o patrimônio do administrador quando a empresa não pode ou não deve indenizá-lo.
Reembolsa a empresa quando ela indeniza o administrador, conforme a estrutura contratada.
Pode estender a proteção à própria companhia em situações específicas, quando contratada.
Pode dar suporte a investigações e processos administrativos ou regulatórios, conforme o produto.
O Que Pode Ser Amparado
Honorários de advogados e demais despesas de defesa, conforme as condições contratadas.
Pode existir cobertura para custos relacionados a penhora on-line, bloqueios e fianças, quando oferecida.
Pode existir cobertura para exposições trabalhistas relacionadas à gestão, quando contratada.
Pode existir cobertura para despesas de gestão de crise, quando oferecida.
A extensão automática de cobertura a novas subsidiárias e administradores depende da apólice.
Extensão de prazo para reclamações após eventos societários como fusão, aquisição ou encerramento, conforme contratada.
Cada uma dessas frentes depende de contratação e condições próprias; nenhuma delas é automática.
O Que Normalmente Não Está Coberto
- Atos dolosos definitivamente reconhecidos por decisão judicial ou administrativa.
- Obtenção de vantagens ou lucros pessoais indevidos, quando comprovados.
- Fatos e reclamações conhecidos antes da contratação.
- Matérias não seguráveis, conforme a legislação aplicável.
Quando contratar
- Ao formalizar conselho de administração ou diretoria
- Ao realizar operações de fusão, aquisição ou reestruturação
- Ao preparar abertura de capital
- Ao expandir para novas subsidiárias
- Ao revisar limites e estrutura de cobertura existente
Para quem é indicado
- Administradores e diretores
- Conselheiros
- Executivos e representantes legais
- Empresas com estrutura de conselho ou diretoria formalizada
- Empresas em processo de fusão, aquisição ou abertura de capital
Como a Mondial Atua
Pontos de Atenção
- O D&O não protege a empresa contra toda e qualquer perda
- Atos dolosos definitivamente reconhecidos não são cobertos
- Vantagens indevidas comprovadas não são cobertas
- A data de retroatividade determina quais atos podem gerar cobertura
- Fatos e reclamações já conhecidos exigem análise específica
- Novas subsidiárias podem não estar automaticamente incluídas
- Run-off exige contratação e prazo próprios
- A estrutura de governança influencia diretamente a análise da seguradora
Cada empresa possui uma estrutura de governança e uma exposição societária próprias. Analisamos o histórico, os administradores e as operações relevantes para estruturar limites, retroatividade e extensões compatíveis com a realidade da gestão.
Soluções Complementares
Essas soluções possuem módulos próprios e não são desenvolvidas nesta página.
Perguntas Frequentes
Confira as principais dúvidas sobre o D&O: Responsabilidade Civil de Administradores.