Seguros para o Agronegócio
Proteção para a produção rural e para os riscos que sustentam toda a cadeia do agro.
A Mondial estrutura seguros rurais e soluções complementares para produtores, cooperativas e empresas do agronegócio, considerando a cultura, a produção, a localização, o patrimônio, o crédito e a logística de cada operação.
O Que São os Seguros para o Agronegócio?
O agronegócio reúne riscos de naturezas diferentes: a produção agrícola ou pecuária, o patrimônio rural, as máquinas e os equipamentos, o crédito, o transporte e a responsabilidade perante terceiros.
Por isso, a proteção não é uma apólice única. Ela pode reunir o Seguro Rural, em suas modalidades oficiais, e soluções complementares, conforme a cultura, a produção, a localização, o patrimônio, o crédito e os contratos de cada operação.
Cada modalidade e cada solução complementar depende de contratação própria e de análise específica. Não existe uma apólice que reúna automaticamente toda a proteção do agronegócio.
Como o Seguro Rural Protege?
Cada modalidade do Seguro Rural responde a um tipo diferente de evento: clima, produtividade, sanidade animal ou preço, conforme a estrutura contratada.
Quando o evento coberto ocorre, a apólice pode participar da apuração do dano e do pagamento da indenização, respeitando os limites, as franquias e as condições contratadas.
A indenização depende da comprovação do evento coberto e das condições específicas de cada modalidade e apólice.
Modalidades Oficiais do Seguro Rural
Estrutura conforme a Resolução CNSP nº 404/2021 e a regulamentação vigente do Seguro Rural.
Seguro Agrícola
Protege a lavoura contra determinados eventos que afetam a produção, conforme a estrutura contratada.
- Custeio
- Produtividade
- Faturamento ou receita
- Riscos nomeados
- Multirriscos
- Paramétrico ou por índice, quando houver produto registrado
A disponibilidade de estruturas e coberturas climáticas varia por cultura, região e seguradora.
Seguro Pecuário
Protege determinados animais de produção contra eventos cobertos, conforme a espécie e a finalidade da criação.
- Bovinos
- Suínos
- Aves
- Outras espécies de produção, conforme a apólice
Não deve ser confundido com seguro de animais de companhia ou de alto valor individual, tratados em produtos específicos.
Seguro Aquícola
Protege determinada produção em sistemas de aquicultura, conforme a espécie e o sistema de cultivo.
- Piscicultura
- Carcinicultura
- Outros sistemas de cultivo aquático
As condições variam conforme a espécie, o sistema de cultivo e a localização.
Seguro de Florestas
Protege determinadas florestas plantadas contra eventos cobertos, conforme a espécie, a idade e a finalidade.
- Florestas comerciais
- Reflorestamento
- Espécies conforme finalidade declarada
Seguro de Penhor Rural
Protege bens oferecidos em garantia (penhor) de uma operação de crédito rural.
- Vinculado a uma operação de crédito rural com bem em garantia
Diferente do Seguro de Benfeitorias e Produtos Agropecuários: veja a modalidade seguinte.
Seguro de Benfeitorias e Produtos Agropecuários
Protege construções, benfeitorias e produtos agropecuários armazenados, independentemente de vínculo com uma operação de crédito.
- Construções e benfeitorias rurais
- Produtos agropecuários armazenados
Diferencia-se do Penhor Rural pela ausência de vínculo obrigatório com um bem dado em garantia de crédito.
Seguro de Vida do Produtor Rural
Protege a operação de crédito rural em caso de morte ou invalidez do produtor devedor, conforme as condições contratadas.
- Vinculado a uma operação específica de crédito rural
Estruturas e Eventos do Seguro Agrícola
A escolha da estrutura e das coberturas climáticas depende da cultura, do ciclo, da produtividade esperada, do nível de cobertura, da localização, da tecnologia empregada, do histórico, da vistoria, do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e do calendário de plantio.
Cobertura vinculada aos gastos de custeio da lavoura, conforme a estrutura contratada.
Cobertura vinculada à produtividade esperada da cultura, conforme a apólice.
Cobertura vinculada ao faturamento ou à receita esperada da produção.
Protege contra os eventos climáticos expressamente nomeados na apólice.
Estrutura mais ampla, mas sujeita às exclusões e condições do produto contratado.
Indeniza com base em um índice ou parâmetro previamente definido, quando houver produto registrado e aceitação.
Eventos climáticos como seca, chuva excessiva, granizo, geada, ventos fortes, incêndio, raio, tromba d'água e variação excessiva de temperatura podem estar cobertos, conforme a estrutura contratada; não estão automaticamente incluídos em todas elas.
Patrimônio e Operação Rural
O Seguro Agrícola protege a lavoura em si. A proteção do patrimônio, das máquinas e das instalações da propriedade rural é tratada separadamente.
Sedes, galpões, cercas e outras construções e benfeitorias da propriedade.
Estruturas de armazenamento e instalações de apoio à produção.
Tratores, colheitadeiras e demais máquinas utilizadas na operação.
Pivôs e demais sistemas de irrigação, quando aceitos pela seguradora.
Sistemas de geração de energia instalados na propriedade rural.
Grãos e outros produtos armazenados na propriedade.
Equipamentos móveis utilizados na operação rural, conforme declarados.
Riscos como incêndio, danos elétricos, vendaval, roubo e quebra de máquinas dependem das coberturas efetivamente contratadas.
Garantias para Contratos e Demandas Judiciais no Agronegócio
Empresas, produtores, cooperativas, agroindústrias, fornecedores e prestadores de serviços podem assumir obrigações contratuais ou participar de processos que exijam uma garantia adequada. A Mondial analisa a finalidade, o contrato, a obrigação, o processo e a capacidade do tomador para estruturar a modalidade de Seguro Garantia compatível com cada situação.
Garantia para Execução de Contratos
Pode garantir o cumprimento de determinadas obrigações assumidas em contratos privados ou públicos relacionados à cadeia do agronegócio, conforme a modalidade, o contrato principal, a análise da seguradora e as condições da apólice.
A solução pode ser analisada em contratos de obras, serviços, fornecimento, instalação, montagem, infraestrutura, armazenagem, logística e outras obrigações ligadas à cadeia do agronegócio, desde que sejam tecnicamente enquadráveis no Seguro Garantia.
- Construção ou ampliação de silos, armazéns e unidades agroindustriais
- Obras de irrigação, energia e infraestrutura rural
- Implantação de usinas, plantas de processamento e instalações
- Fornecimento de máquinas, equipamentos, sistemas e insumos quando a obrigação for garantível
- Contratos de prestação de serviços técnicos, manutenção e operação
- Contratos de armazenagem, movimentação e logística
- Contratos privados ou públicos ligados à cadeia do agronegócio
O Seguro Garantia não garante o resultado econômico do negócio, a produtividade da lavoura, o preço dos produtos, os riscos climáticos ou todas as obrigações do contrato. A apólice garante somente as obrigações expressamente definidas e aceitas.
Garantias Judiciais para o Agronegócio
Pode substituir determinadas garantias exigidas em processos judiciais, conforme a natureza da demanda, a aceitação da autoridade competente, a análise da seguradora e os requisitos aplicáveis.
A análise pode envolver processos de natureza cível, trabalhista ou fiscal, além de situações recursais, conforme o caso e os requisitos específicos da autoridade competente.
- Execução fiscal
- Processos trabalhistas
- Processos cíveis
- Garantia de juízo
- Substituição de depósito ou de outra garantia, quando juridicamente admitida
- Recursos e depósito recursal, quando aplicáveis
- Outras demandas judiciais que aceitem Seguro Garantia
A apresentação da apólice não garante sua aceitação automática, não encerra o processo, não reconhece ou afasta a dívida e não produz, por si só, todos os efeitos processuais pretendidos. A redação, o valor, a vigência, os acréscimos e os requisitos dependem da natureza da demanda e da autoridade competente.
Garantia para Execução de Contratos e Garantia Judicial atendem finalidades diferentes. A primeira está vinculada a obrigações expressamente previstas em um contrato principal. A segunda é estruturada para determinadas garantias exigidas em processos ou demandas. Nenhuma delas substitui o Seguro Rural ou Agrícola, que protege riscos próprios da atividade, da produção, dos bens ou dos animais, conforme a apólice contratada.
Subvenção ao Prêmio (PSR) e Proagro
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) pode reduzir parte do custo do seguro em operações elegíveis, conforme a disponibilidade de recursos, a cultura, a região e a seguradora.
O PSR não deve ser confundido com o Proagro, um programa de garantia distinto, com regras próprias.
Nem todo produtor terá acesso à subvenção, e a cumulatividade com outros benefícios sobre a mesma área e lavoura pode não ser permitida. As condições precisam ser verificadas no momento da contratação.
Quando contratar
- Antes do plantio ou do início do ciclo produtivo
- Ao expandir a área plantada ou o rebanho
- Ao investir em máquinas, equipamentos ou irrigação
- Ao construir ou ampliar armazéns e silos
- Ao contratar uma operação de crédito rural
- Ao transportar insumos ou produção
- Ao revisar contratos e coberturas existentes
- Ao iniciar operações em novas áreas
Para quem é indicado
- Produtores rurais
- Cooperativas agropecuárias
- Agroindústrias
- Empresas de armazenagem e logística do agro
- Financiadoras e instituições de crédito rural
- Empresas de insumos e distribuição agrícola
- Empresas de energia renovável na propriedade rural
Como a Mondial Atua
Pontos de Atenção
- O Seguro Agrícola não é o mesmo produto que a proteção do patrimônio rural
- Seguro Pecuário não deve ser confundido com seguro de animais de companhia
- Penhor Rural e Benfeitorias e Produtos Agropecuários são modalidades diferentes
- Nem todas as estruturas e coberturas climáticas existem para toda cultura ou região
- A subvenção do PSR não é garantida para todo produtor
- PSR e Proagro são programas distintos, com regras próprias
- Cultura, ciclo, localização e histórico influenciam a análise
- Vistoria e Zoneamento Agrícola de Risco Climático podem ser exigidos
- Máquinas, estoques e instalações exigem declaração correta
- Soluções complementares, como transporte e crédito, exigem contratação própria
Cada operação rural combina riscos de produção, patrimônio, crédito e logística de forma diferente. Analisamos a cultura, a região, o patrimônio e os contratos da operação para estruturar o Seguro Rural e as soluções complementares adequadas a cada fase da cadeia do agro.
Soluções Complementares
Essas soluções possuem módulos próprios e podem ser combinadas com o Seguro Rural, conforme a operação.
Perguntas Frequentes
Confira as principais dúvidas sobre os seguros para o agronegócio.